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Entidades denunciam na ONU as péssimas condições

As péssimas condições do sistema prisional do Rio Grande do Norte foram denunciada na Organização das Nações Unidas (ONU),éssimascondiçõ pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e a Conectas Direitos Humanos, nesta quinta-feira (20).

As entidades pediram que o órgão internacional investigue “com urgência” a rotina de maus tratos nas penitenciárias potiguares. No documento, IBCCRIM e Conectas pedem que a ONU exija “medidas imediatas por parte das autoridades brasileiras sobre as práticas de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, que violam normas internacionais de direitos humanos”.

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A motivação foi o relatório do Mecanismo Nacional de Proteção e Combate à Tortura (MNPCT), divulgado em 15 de março deste ano, que escancarou o descaso do com a população carcerária no Rio Grande do Norte.

Em represália aos maus tratos, o Sindicato do Crime, facção que atua dentro dos presídios do estado, comandou mais de 300 ataques a prédios públicos e comércios no Rio Grande do Norte, durante 15 dias, entre 3 e 18 de março.

Conectas e IBCCRIM pediram que a ONU garanta “a integridade física e moral das pessoas privadas de liberdade no Rio Grande do Norte, assim como a assistência à saúde, assistência material, jurídica e educacional no interior dos estabelecimentos prisionais e a manutenção dos vínculos familiares.”

Edição: Rodrigo Durão Coelho

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